05/02/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
08/02/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/02/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/02/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CSH - Comissão de Saúde e Higiene(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento(). |
25/02/2000 |
Entrada na CCJ. |
01/03/2000 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
06/04/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
18/05/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
19/05/2000 |
Entrada na CSH. |
23/05/2000 |
Distribuido ao Dep.Vanderlei Siraque |
31/05/2000 |
Devolvido com parecer contrário |
27/06/2000 |
Vista concedida ao Dep. José Augusto. |
17/08/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5) |
18/08/2000 |
Presidente solicita Relator Especial |
21/08/2000 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
29/08/2000 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Vanderlei Siraque |
13/09/2000 |
Entrada na CFO. |
20/09/2000 |
Distribuido ao Dep. Daniel Marins |
17/10/2000 |
Recebido com parecer favorável |
14/08/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
18/08/2001 |
Publicado os pareceres n.º(s) 610/01 da C.C.J. favorável; e 611/01 de RE Deputado Vanderlei Siraque pela C.S.H. contrário e 612/01 da C.F.O. favorável, no D.A. pág. 12. |
08/07/2006 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 633/2005 ao PL nº 534/2000 e ambos ao Pl nº 25/2000,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.10) |
10/07/2006 |
Anexado o Projeto de lei 0534/2000. |
10/07/2006 |
Anexado o Projeto de lei 633/2005. |
07/09/2007 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 303/07 ao PL nº 25/00, ao qual se encontram anexos os Pls nºs : 534/00 e 633/05, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.21) |
10/09/2007 |
Anexado o Projeto de lei 303/2007. |
26/06/2008 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 713/06 ao PL nº 25/00, ao qual encontram-se anexados os PLs nº 534/00, 633/05 e 303/05, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.34) |
26/06/2008 |
Anexado o Projeto de lei 713/2006. |
27/10/2011 |
Publicado o Despacho: Desentranhem-se, para tramitação autônoma, os PL nº 303/07, 713/06 e 633/05, anexos, dos PL nº 25/2000 e 534/2000, anexos. Arquivem-se os PL nº 25/2000 e 534/2000, anexos, nos termos da Resolução nº 875, de 14/07/2011. DA pág. 35 |
17/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 633/2005. |
17/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 713/2006. |
17/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 303/2007. |
15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.130 |