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Projeto de lei nº 0025 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0025 / 2000
Ementa
Institui meia entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer para os doadores regulares de sangue.
Data de Publicação
05/02/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores
CULTURA, DOADOR DE SANGUE, ESPORTE, INGRESSO, LAZER, MEIA ENTRADA, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.130
Tramitação
Data
Descrição
05/02/2000
Publicado no Diário da Assembléia
08/02/2000
Pauta de 1ª Sessão
14/02/2000
Pauta de 5ª Sessão
23/02/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CSH - Comissão de Saúde e Higiene(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento().
25/02/2000
Entrada na CCJ.
01/03/2000
Distribuido ao Dep.
Edmir Chedid
.
06/04/2000
Recebido com parecer favorável.
18/05/2000
Aprovado o parecer do Relator.
19/05/2000
Entrada na CSH.
23/05/2000
Distribuido ao Dep.Vanderlei Siraque
31/05/2000
Devolvido com parecer contrário
27/06/2000
Vista concedida ao Dep.
José Augusto
.
17/08/2000
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5)
18/08/2000
Presidente solicita Relator Especial
21/08/2000
Juntado o pedido de Relator Especial.
29/08/2000
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado
Vanderlei Siraque
13/09/2000
Entrada na CFO.
20/09/2000
Distribuido ao Dep. Daniel Marins
17/10/2000
Recebido com parecer favorável
14/08/2001
Aprovado o parecer do Relator.
18/08/2001
Publicado os pareceres n.º(s) 610/01 da C.C.J. favorável; e 611/01 de RE Deputado
Vanderlei Siraque
pela C.S.H. contrário e 612/01 da C.F.O. favorável, no D.A. pág. 12.
08/07/2006
Publicado despacho: junte-se o
PL nº 633/2005
ao
PL nº 534/2000
e ambos ao
Pl nº 25/2000
,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.10)
10/07/2006
Anexado o
Projeto de lei 0534/2000
.
10/07/2006
Anexado o
Projeto de lei 633/2005
.
07/09/2007
Publicado despacho: junte-se o
PL nº 303/07
ao
PL nº 25/00
, ao qual se encontram anexos os Pls nºs : 534/00 e 633/05, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.21)
10/09/2007
Anexado o
Projeto de lei 303/2007
.
26/06/2008
Publicado despacho: junte-se o
PL nº 713/06
ao
PL nº 25/00
, ao qual encontram-se anexados os PLs nº 534/00, 633/05 e 303/05, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.34)
26/06/2008
Anexado o
Projeto de lei 713/2006
.
27/10/2011
Publicado o Despacho: Desentranhem-se, para tramitação autônoma, os
PL nº 303/07
, 713/06 e 633/05, anexos, dos
PL nº 25/2000
e 534/2000, anexos. Arquivem-se os
PL nº 25/2000
e 534/2000, anexos, nos termos da
Resolução nº 875, de 14/07/2011
. DA pág. 35
17/11/2011
Desentranhado o
Projeto de lei 633/2005
.
17/11/2011
Desentranhado o
Projeto de lei 713/2006
.
17/11/2011
Desentranhado o
Projeto de lei 303/2007
.
15/12/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.130
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
610 / 2001
favorável
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Constituição e Justiça
611 / 2001
contrário
contrário
Vanderlei Siraque
Comissão de Saúde
e Higiene
612 / 2001
favorável
favorável
Daniel Marins
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 409/1999
Projeto de lei 680/1999
Projeto de lei 534/2000
Projeto de lei 1267/2003
Projeto de lei 633/2005
Projeto de lei 563/2009
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