20/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 65 em 20/05/2005 |
23/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/06/2005 |
Publicado emenda nº 01, de autoria do Deputado Arnaldo Jardim. D.A. p. 12. |
01/06/2005 |
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Arnaldo Jardim, D.A. p. 12 |
01/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
30/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável ao projeto e à emenda nº 1, com emenda. |
30/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
31/08/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
14/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Flávio favorável ao PL e à emenda da CCJ, com a emenda apresentada e contrário à emenda n.º1. |
20/09/2005 |
Concedida Vista a Deputada Beth Sahão |
30/11/2005 |
Recebido com voto em separado de Beth Sahão favorável à proposição com a emenda apresentada,favorável à emenda da CCJ e contrário à emenda n.º 1. |
13/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/03/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Pedro Tobias |
19/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
03/06/2006 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 527/05 ao PL nº 308/05,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p. 18) |
05/06/2006 |
Anexado o Projeto de lei 527/2005. |
14/06/2006 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
29/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favoravel ao projeto na forma do substitutivo, contrário à emenda nº1, favorável à emenda da CCJ e contrário ao PL 527/2005. |
29/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado, contrário a emenda n. 1,favorável à emenda da CCJ e contrário ao PL 527/2006., pela Comissão de Saúde e Higiene |
05/12/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
05/12/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
31/05/2007 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favoravel ao Projeto de Lei nº 308/2005, na forma do substitutivo apresentado, contrários às demais emendas e favorável Projeto de Lei nº 527/2006. , pela Comissão de Finanças e Orçamento |
05/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favoravel ao Projeto de Lei nº 308/2005, na forma do substitutivo apresentado, contrários às demais emendas e favorável Projeto de Lei nº 527/2006. |
06/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 1823/07, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda e à emenda nº 1; Parecer nº 1825/07, da CSH¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e à emenda da CCJ e contrário ao Pl nº 527/05 e à emenda nº 1 e Parecer nº 1826/07, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CSH e ao Pl nº 527/05 e contrário às emendas da CCJ e nº 1. (DA p. 20) |
06/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/03/2009 |
Desentranhado o Projeto de lei 527/2005. |
24/03/2009 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 308/05 do PL nº 527/05. (DA p. 51) |
26/03/2009 |
Publicado despacho: junte-se ao PL nº 308/05 o PL nº 252/08, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.51) |
26/03/2009 |
Anexado o Projeto de lei 252/2008. |