Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 309 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 309 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.368 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Rodovia do Açúcar Comendador Mário Dedini" à SP-308, no trecho compreendido entre os municípios de Piracicaba e Salto.
Data de Publicação 20/05/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Milton Flávio
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PIRACICABA (MUNICÍPIO), RODOVIA ESTADUAL, SALTO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.053

Tramitação

Data Descrição
20/05/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 62 em 20/05/2005
23/05/2005 Pauta de 1ª sessão.
24/05/2005 Pauta de 2ª sessão.
25/05/2005 Pauta de 3ª sessão.
30/05/2005 Pauta de 4ª sessão.
31/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
01/06/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
02/06/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2005 94ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
29/06/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
30/06/2005 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
30/06/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 16)
12/07/2005 Presidente solicita designação de Relator Especial.
12/07/2005 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável
12/07/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
15/07/2005 Juntado pedido de R.E.
03/08/2005 Designado como Relator Especial, a Deputada Analice Fernandes, pela comissão CCJ
07/10/2005 Recebido com parecer favorável com substitutivo, da relatora especial Analice Fernandes, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/10/2005 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
19/12/2005 Recebido com parecer do relator João Caramez favorável ad referendum na forma do substitutivo, pela Comissão de Transportes e Comunicações
19/12/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
21/12/2005 Publicados: Parecer nº 3.468/05, de RE pela CCJ, Deputada Analice Fernandes-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 3.469/05, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 14)
21/12/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/12/2005 Publicada Retificação do Parecer nº 3.468/05, da CCJ. (DA p. 40)
21/03/2006 8ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto.
22/03/2006 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
22/03/2006 Entrada na Comissão de Redação
24/03/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
29/03/2006 Juntado pedido de R.E.
30/03/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Arthur Alves Pinto, pela comissão CR
30/03/2006 Recebido com parecer propondo redação final, do relator especial Arthur Alves Pinto, pela Comissão de Redação
31/03/2006 Publicado Parecer nº 628/06, de RE pela CR, Deputado Arthur Alves Pinto. (DA p. 12)
31/03/2006 Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
08/04/2006 Publicado Autógrafo nº 26.835. (DA p. 7)
08/04/2006 Aguardando Sanção
28/04/2006 Publicada a Lei nº 12.368, de 27 de abril de 2006. (DOE p.1)
28/04/2006 Convertido na Lei nº 12.368, de 27 de abril de 2006
05/05/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.053

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/10/2005 3468 / 2005 favorável ao substitutivo favorável com substitutivo Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
19/12/2005 3469 / 2005 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável ad referendum na forma do substitutivo João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  
30/03/2006 628 / 2006 propondo redação final propondo redação final Arthur Alves Pinto Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/04/2006 Autógrafo 26835 Autógrafo ao Projeto de lei numero 309/2005  
2 28/04/2006 Lei 12368 Governador  
3 07/04/2006 Ofício 3207 Ofício ao Projeto de lei numero 309/2005  
4 30/06/2005 Req. Urgência Dá a denominação de "Rodovia do Açúcar Comendador Mário Dedini" à SP-308, no trecho compreendido entre os municípios de Piracicaba e Salto. Autoria deputado Milton Flávio. Ricardo Trípoli  
Total: 4 ocorrência(s)
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