| 26/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 26/05/2005 |
| 31/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
| 10/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 30/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável |
| 30/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 02/09/2005 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
| 12/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
| 19/09/2005 |
Devolvido sem parecer |
| 20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
| 07/12/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
| 07/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
| 13/12/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.322/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3.323/05, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 13) |
| 13/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/12/2005 |
Publicada Retificação do Parecer nº 3.323/05, da CCCT. (DA p. 20) |
| 07/03/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 07/03/2007 |
20ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência. |
| 08/03/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rogério Nogueira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16) |
| 14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
| 29/11/2007 |
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 29/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
| 05/03/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 11/03/2008 |
Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 05/03/08, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 24) |
| 11/03/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 12/03/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 13/03/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 27/03/2008 |
Recebido pelo Governador em: 27/03/2008 - prazo para sanção: 17/04/2008. |
| 28/03/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.548 (DA p. 19) |
| 28/03/2008 |
Aguardando Sanção |
| 24/04/2008 |
Publicada a Lei nº 12.935, de 23 de abril de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11) |
| 24/04/2008 |
Convertido na Lei nº 12.935, de 23 de abril de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. |
| 29/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.101 |