Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 920 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 920 / 2005
Ementa Institui "Campanha de Conscientização e Prevenção à Hanseníase".
Data de Publicação 17/12/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, ESTUDANTE, HANSENÍASE, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
17/12/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 17/12/2005
20/12/2005 Pauta de 1ª sessão.
21/12/2005 Pauta de 2ª sessão.
22/12/2005 Pauta de 3ª sessão.
18/01/2006 Pauta de 4ª sessão.
31/01/2006 Pauta de 5ª sessão.
01/02/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/02/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2006 Distribuído ao Deputado Giba Marson
06/03/2006 Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/04/2006 Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável
27/04/2006 Entrada na Comissão de Educação
27/04/2006 Distribuído ao Deputado Palmiro Mennucci
08/05/2006 Recebido com parecer do relator Palmiro Mennucci favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Educação
29/08/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
30/08/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/11/2006 Distribuído ao Deputado Renato Simões
12/03/2007 Devolvido sem parecer
11/06/2007 Distribuído ao Deputado Samuel Moreira
25/06/2007 Recebido com parecer do relator Samuel Moreira favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Educação, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Samuel Moreira, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Educação
07/08/2007 Publicados: Parecer nº 1278/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1279/07, da CE¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1280/07, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substituivo da CE. (DA p. 21)
07/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/08/2007 Publicado despacho: junte-se o PL nº 920/0 ao PL nº 400/1996,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.27)
03/02/2012 Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 920/05 do Pl nº 400/1996. (DA p. 21)
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/03/2006 1278 / 2007 favorável favorável Giba Marson Comissão de Constituição e Justiça  
08/05/2006 1279 / 2007 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Palmiro Mennucci Comissão de Educação  
25/06/2007 1280 / 2007 favorável favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Educação Samuel Moreira Comissão de Finanças e Orçamento  
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