Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 111 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 111 / 2006
Ementa Institui a Semana do Parto Natural.
Data de Publicação 17/03/2006
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
17/03/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 17/03/2006
20/03/2006 Pauta de 1ª sessão.
21/03/2006 Pauta de 2ª sessão.
22/03/2006 Pauta de 3ª sessão.
23/03/2006 Pauta de 4ª sessão.
24/03/2006 Pauta de 5ª sessão.
27/03/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/03/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2006 Distribuído ao Deputado Giba Marson
29/06/2006 Recebido com parecer do relator Giba Marson favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2006 Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favoravel ao projeto na forma do substitutivo
01/11/2006 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
07/11/2006 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
04/12/2006 Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ., pela Comissão de Saúde e Higiene
12/12/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
13/12/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
02/03/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Enio Tatto, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
06/03/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/03/2007 19ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência
08/03/2007 Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento
08/03/2007 Aprovado o parecer do Deputado Ricardo Castilho, favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ
13/03/2007 Publicado Parecer nº 277/07, da CFO-favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 15)
14/03/2007 Publicados: Parecer nº 275/07, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 276/07, da CSH- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 16)
14/03/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
18/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/06/2006 275 / 2007 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Giba Marson Comissão de Constituição e Justiça  
04/12/2006 276 / 2007 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ. Pedro Tobias Comissão de Saúde e Higiene  
08/03/2007 277 / 2007 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ Ricardo Castilho Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/03/2007 Req. Urgência Enio Tatto  
Total: 1 ocorrência(s)
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