| 18/05/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 19/05/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 25/05/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 29/05/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 01/06/2000 |
Enviado à CCJ. |
| 01/06/2000 |
Entrada na CCJ. |
| 07/06/2000 |
Distribuido ao Dep. Pedro Mori. |
| 08/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
| 14/06/2000 |
Enviado à CCJ. |
| 14/06/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
| 29/06/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
| 01/08/2000 |
Enviado à CSOP. |
| 02/08/2000 |
Entrada na CSOP. |
| 14/08/2000 |
Distrbuído ao Sr. Dep. Salvador Khuriyeh |
| 15/08/2000 |
Enviado ao Deputado. |
| 23/08/2000 |
Devolvido e enviado à CSOP. |
| 23/08/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
| 07/02/2001 |
Redistribuído à Dep. Edir Sales. |
| 08/02/2001 |
Enviado à Deputada. |
| 12/03/2001 |
Devolvido com parecer favorável |
| 25/06/2001 |
Redistribuido ao Dep.Salvador Khuriyeh. |
| 27/06/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 04/07/2001 |
Devolvido e enviado à CSOP. |
| 06/07/2001 |
Recebido com parecer favorável |
| 22/08/2001 |
Vista concedida ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira. |
| 23/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 21/09/2001 |
Devolvido e enviado à CSOP. |
| 21/09/2001 |
Devolvido da Vista. |
| 04/10/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao PC. |
| 08/10/2001 |
Enviado à CFO. |
| 08/10/2001 |
Entrada na CFO. |
| 06/02/2002 |
Distribuido ao Dep. Roberto Engler. |
| 07/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
| 27/02/2002 |
Devolvido e enviado à CFO. |
| 27/02/2002 |
Recebido com parecer favorável |
| 26/03/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao STAM. |
| 26/03/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 03/04/2002 |
Publicados Pareceres nº 356/02, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à proposição; nº 357/02, da Comissão de Serviços e Obras Públicas, favorável à proposição e nº 358/02, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável à proposição. DA(págs. 12) |
| 03/04/2002 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA |
| 06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
|
| 01/09/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 634/2016 ao Projeto de Lei nº 295/2000, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 11) |
| 01/09/2016 |
Anexado o Projeto de lei 634/2016. |
| 14/12/2016 |
186ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei nº 634/2016, que encontra-se anexado a este Projeto de lei. |
| 14/12/2016 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 21/12/2016 |
56 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 634, de 2016. |
| 23/12/2016 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, os Projetos de lei nºs 295/2000 e 634/2016.
Prejudicado o Projeto de Lei nº 295/2000 pela aprovação do Projeto de Lei nº 634/2016. Arquive-se o Projeto de Lei nº 295/2000. (DA. pág. 8) |
| 02/01/2017 |
Desentranhado o Projeto de lei 634/2016. |
| 08/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.137 |
| 29/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.139 |