Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0308 /2000

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0308 / 2000
Ementa Institui programa de renda mínima para famílias responsáveis pela guarda de crianças abandonadas.
Data de Publicação 22/05/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CRIANÇA E ADOLESCENTE, GUARDA DE MENOR, MENOR, MENOR ABANDONADO, PROGRAMA, PROGRAMA SOCIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.120

Tramitação

Data Descrição
22/05/2000 Publicado no Diário da Assembléia
23/05/2000 Pauta de 1ª Sessão
29/05/2000 Pauta de 5ª Sessão
30/05/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/06/2000 Entrada na CCJ.
07/06/2000 Distribuido ao Dep. Milton Vieira.
20/06/2000 Recebido sem parecer.
26/06/2000 Redistribuido ao Dep. Jorge Caruso.
03/08/2000 Recebido sem parecer.
22/11/2000 Redistribuído Dep. Edmir Chedid.
01/02/2001 Recebido com parecer favorável.
13/02/2001 Aprovado o parecer do relator.
16/03/2001 Entrada na CPS.
21/03/2001 Distribuído p/a dep. Maria Lúcia Prandi.
05/04/2001 Recebido de volta na CPS com parecer favorável.
26/06/2001 Redistribuído p/dep. Maria Lúcia Prandi.
03/07/2001 Recebido na CPS com parecer favorável (reiteração).
07/08/2001 Aprovado o parecer.
13/08/2001 Entrada na CFO.
02/10/2001 Distribuido ao Dep. Roberto Engler.
06/11/2001 Recebido com parecer contrário à proposição.
20/11/2001 Vista ao Dep. José Rezende. Ao PC.
13/12/2001 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.10)
05/02/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
12/03/2002 Devolvido à Comissão com parecer contrário.
12/03/2002 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
20/03/2002 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vitor Sapienza
27/03/2002 Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável ao PL. Ao STAM.
04/04/2002 Pub. Pareceres nºs 368/02 - CCJ - FAV. - 369/02 - CPS - FAV. e 370/02 de RE pela CFO - FAV. - DA (p.11)
04/04/2002 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
23/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura.
29/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.120

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
368 / 2002 favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça  
369 / 2002 favorável Maria Lúcia Prandi Comissão de Promoção Social  
370 / 2002 favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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