Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 214 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 214 / 2007
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a Festa de Fundação do Santos Futebol Clube.
Data de Publicação 10/04/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Alexandre Barbosa
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CLUBE DE FUTEBOL, EVENTO, FESTA, FESTIVIDADE, FUNDAÇÃO, SANTOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.030

Tramitação

Data Descrição
10/04/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 10/04/2007
11/04/2007 Pauta de 1ª sessão.
12/04/2007 Pauta de 2ª sessão.
13/04/2007 Pauta de 3ª sessão.
16/04/2007 Pauta de 4ª sessão.
17/04/2007 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
04/05/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/08/2007 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
24/08/2007 Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2007 Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável
14/09/2007 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
18/09/2007 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
08/11/2007 Aprovado o parecer do Deputado Celino Cardoso, favorável
28/11/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo
08/11/2008 Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
02/12/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/12/2008 Publicados: Parecer nº 3909/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3910/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 49)
04/12/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 61)
04/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/12/2008 Recebido pelo Governador em: 15/12/2008 - prazo para sanção: 09/01/2009.
16/12/2008 Publicado autógrafo nº 28.062. DA pág. 15
16/12/2008 Aguardando Sanção
14/01/2009 Publicada a Lei nº 13.332, de 13 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.4)
14/01/2009 Convertido na Lei nº 13.332, de 13 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
21/01/2009 Arquive-se
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.030

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/08/2007 3909 / 2008 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Constituição e Justiça  
08/11/2008 3910 / 2008 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/09/2009 Autógrafo 28568 Barros Munhoz
2 16/12/2008 Autógrafo 28062 Vaz de Lima  
3 14/01/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13332 Vaz de Lima  
Total: 3 ocorrência(s)
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