10/11/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 10/11/2007 |
13/11/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/11/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/11/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/11/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/11/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/11/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/05/2008 |
Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável ao projeto com emenda |
31/05/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.10) |
03/06/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
30/06/2008 |
Recebido com voto favorável, do relator especial José Bruno, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/09/2008 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Administração Pública |
15/09/2009 |
Recebido do Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Administração Pública, com voto em separado contrário |
14/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
26/11/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.25) |
30/11/2009 |
Presidente solicta Relator Especial. |
02/02/2010 |
Recebido do relator, Deputado Celso Giglio, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos, com parecer favorável |
19/03/2013 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos |
20/03/2013 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. Nos termos do artigo 31, § 2º da Resolução 869/2011 |
20/03/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
20/03/2013 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
24/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
27/08/2013 |
Concedida vista a Deputada Regina Gonçalves |
30/08/2013 |
Devolvido da vista |
12/09/2013 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone contrário, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
17/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, contrário |
26/09/2013 |
Publicados pareceres: nº 1574, de 2013, de Relator Especial, pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado José Bruno, favorável; nº 1575, de 2013, da Comissão de Administração Pública, favorável; nº 1576, de 2013, de Relator Especial, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, Deputado Estevam Galvão, favorável e nº 1577, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, contrário à proposição. (DA. pág.s 31 e 32) |
26/09/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |