28/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 28/02/2008 |
29/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/03/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/03/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/03/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/03/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
15/05/2008 |
Devolvido sem parecer |
26/08/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
04/09/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
30/10/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
12/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Uebe Rezeck |
16/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Uebe Rezeck, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ |
16/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Uebe Rezeck favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Saúde e Higiene |
17/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
14/02/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.8) |
13/03/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.15) |
17/03/2009 |
26ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
17/03/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
18/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
19/03/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
22/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CFO |
28/04/2009 |
Devolvido sem parecer |
29/04/2009 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Célia Leão, pela comissão CFO |
04/05/2009 |
Devolvido sem parecer |
04/05/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Milton Flávio, pela comissão CFO |
05/05/2009 |
Recebido com parecer favorável com substitutivo da CCJ , do relator especial Milton Flávio, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
08/05/2009 |
Publicados: Parecer nº 732/09, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 733/09, da CSH¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 734/09, de RE pela CFO, Deputado Milton Flávio¿favorável à proposição. (DA p. 13 e 14) |
08/05/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |