13/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 27 em 13/03/2008 |
14/03/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/03/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/03/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/05/2008 |
Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
05/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 4º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
05/04/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/05/2011 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
05/08/2011 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Educação e Cultura |
10/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Ary Fossen |
17/08/2011 |
Devolvido sem voto |
24/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
31/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
19/09/2011 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/10/2011 |
Publicados: Parecer nº 1328/11, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 1329/11, da CEC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº1330/11, da CFOP-favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 27/28) |
12/10/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |