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Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data	24/08/2011
Legislatura	17ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS

PRESENTES
André do Prado
Carlos Giannazi
Edson Ferrarini
João Paulo Rillo
Leci Brandão
Mauro Bragato
Rita Passos
Simão Pedro

PROPOSITURAS

DELIBERAÇÃO

Projeto de lei 0903/2003

Ementa: Obriga a manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada nos acervos das bibliotecas e das unidades escolares públicas.

Projeto de lei 147/2008

Deliberado

Ementa: Obriga o Estado a fornecer gratuitamente material escolar e uniformes aos alunos regularmente matriculados nas escolas estaduais de ensino fundamental e médio.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Votos:

André do Prado	Favorável ao parecer
Carlos Giannazi	Favorável ao parecer
Edson Ferrarini	Favorável ao parecer
João Paulo Rillo	Favorável ao parecer
Leci Brandão	Favorável ao parecer
Mauro Bragato	Favorável ao parecer
Rita Passos	Favorável ao parecer
Simão Pedro	Favorável ao parecer

Projeto de lei 622/2009

Ementa: Dispõe que a criança que completar 6 (seis) anos até o dia 31 de dezembro do ano em curso, terá direito à matrícula no 1º ano do ensino fundamental de nove anos.

Projeto de lei 851/2009

Deliberado

Ementa: Dispõe sobre autorização para que os estabelecimentos particulares de ensino que oferecem somente educação infantil possam oferecer o primeiro ano do Ensino Fundamental de nove anos.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Arantes, contrário

Votos:

André do Prado	Favorável ao parecer
Carlos Giannazi	Favorável ao parecer
Edson Ferrarini	Favorável ao parecer
João Paulo Rillo	Favorável ao parecer
Leci Brandão	Favorável ao parecer
Mauro Bragato	Favorável ao parecer
Rita Passos	Favorável ao parecer
Simão Pedro	Favorável ao parecer

Projeto de lei 854/2009

Deliberado

Ementa: Assegura aos integrantes do Quadro do Magistério e aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar o fornecimento de protetor solar, quando em função de suas atividades estejam obrigados/as à exposição ao sol.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Ferrarini, favorável

Votos:

André do Prado	Favorável ao parecer
Carlos Giannazi	Favorável ao parecer
Edson Ferrarini	Favorável ao parecer
João Paulo Rillo	Favorável ao parecer
Leci Brandão	Favorável ao parecer
Mauro Bragato	Favorável ao parecer
Rita Passos	Favorável ao parecer
Simão Pedro	Favorável ao parecer

Processo Legislativo 2693/2011

Deliberado

Ementa: Solicita reforma no telhado do pátio da EE Cel. Batista Novaes, no município.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, propondo Indicação

Votos:

André do Prado	Favorável ao parecer
Carlos Giannazi	Favorável ao parecer
Edson Ferrarini	Favorável ao parecer
João Paulo Rillo	Favorável ao parecer
Leci Brandão	Favorável ao parecer
Mauro Bragato	Favorável ao parecer
Rita Passos	Favorável ao parecer
Simão Pedro	Favorável ao parecer

Processo Legislativo 2694/2011

Deliberado

Ementa: Encaminha abaixo-assinados solicitando a inclusão de agregados junto ao IAMSPE.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, propondo Indicação

Votos:

André do Prado	Favorável ao parecer
Carlos Giannazi	Favorável ao parecer
Edson Ferrarini	Favorável ao parecer
João Paulo Rillo	Favorável ao parecer
Leci Brandão	Favorável ao parecer
Mauro Bragato	Favorável ao parecer
Rita Passos	Favorável ao parecer
Simão Pedro	Favorável ao parecer

Processo Legislativo 3470/2011

Deliberado

Ementa: Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Educação e Cultura.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, propondo Indicação

Votos:

André do Prado	Favorável ao parecer
Carlos Giannazi	Favorável ao parecer
Edson Ferrarini	Favorável ao parecer
João Paulo Rillo	Favorável ao parecer
Leci Brandão	Favorável ao parecer
Mauro Bragato	Favorável ao parecer
Rita Passos	Favorável ao parecer
Simão Pedro	Favorável ao parecer

Processo Legislativo 4453/2011

Deliberado

Ementa: Moção de Apoio à implementação de novos cursos de graduação da UNESP-Campus de Araçatuba.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, propondo Indicação

Votos:

André do Prado	Favorável ao parecer
Carlos Giannazi	Favorável ao parecer
Edson Ferrarini	Favorável ao parecer
João Paulo Rillo	Favorável ao parecer
Leci Brandão	Favorável ao parecer
Mauro Bragato	Favorável ao parecer
Rita Passos	Favorável ao parecer
Simão Pedro	Favorável ao parecer

Projeto de lei 399/2010

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Institui o "Dia do Bairro Vargem Grande" no município de São Paulo.