12/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 26 em 12/03/2008 |
13/03/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/03/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/03/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/05/2008 |
Distribuído à Deputada Maria Lucia Amary |
11/06/2008 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/09/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
05/09/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
19/11/2008 |
Distribuído à Deputada Maria Lucia Prandi |
27/03/2009 |
Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Prandi, pela Comissão de Educação, com parecer favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
03/06/2009 |
Recebido com voto do relator Roberto Felício favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Educação |
10/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Felício, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ |
15/06/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
14/06/2011 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça , pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/06/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Regina Gonçalves, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/07/2011 |
Publicados os Pareceres: nº 553/2011, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à proposição, na forma do substitutivo; nº 554/2011, da Comissão de Educação, favorável, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e nº 555/2011, da Comissão de Finanças, Orçamento e Finanças, favorável à proposição, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. (D.A., págs. 22 e 23) |
01/07/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/07/2011 |
Publicada Retificação do Parecer nº 553/11, da CCJ . (DA p. 15) |
30/11/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1027/2017 ao Projeto de lei nº 141/2008, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 19) |
30/11/2017 |
Anexado o Projeto de lei 1027/2017. |