18/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 18/04/2008 |
22/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
05/05/2008 |
Entrada na CCJ. |
14/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão. |
06/06/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Antonio Salim Curiati, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12) |
10/06/2008 |
79ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
10/06/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
17/11/2008 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 8996/2008, ao Sr, Governador do Estado, visando obter manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento de Estâncias (DADE), da Secretaria de Economia e Planejamento, acerca da transformação do Município de Guaratinguetá em Estância Turística. |
23/06/2009 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Esportes e Turismo, o parecer do relator Enio Tatto, favorável |
23/06/2009 |
29 Sessão Extraordinária - Emenda de Plenário. Retorne às Comissões. |
24/06/2009 |
Publicado Parecer nº 1084/09, do Congresso das Comissões: CCJ e CET-favorável à proposição. (DA p.25) |
24/06/2009 |
Publicado Substitutivo nº 1, do Deputado Estevam Galvão e outros. (DA p. 24)-Plenário |
24/06/2009 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Esportes e Turismo, o parecer do relator Antonio Salim Curiati, favorável ao substitutivo n.º 01 |
24/06/2009 |
30 Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto de lei. |
24/06/2009 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
24/06/2009 |
Entrada na Comissão de Redação |
24/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
24/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido propondo redação final, pela Comissão de Redação |
24/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, propondo redação final |
25/06/2009 |
Publicada Retificação do Substitutivo nº 1. (DA p. 25) |
25/06/2009 |
Publicado Parecer nº 1104/09, do Congresso das Comissões: CCJ e CET-favorável ao substitutivo nº 1. (DA p. 26) |
25/06/2009 |
Publicado Parecer nº 1108/09, da Comissão de Redação. (DA p.43) |
25/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/06/2009 |
Recebido pelo Governador em: 26/06/2009 - prazo para sanção: 21/07/2009. |
27/06/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.373 (DA p. 15) |
27/06/2009 |
Aguardando Sanção |
04/07/2009 |
Publicada a Lei nº 13. 574, de 03 de julho de 2009. (DOE p.1) |
01/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.042 |