25/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 40 em 25/06/2008 |
26/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
23/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto com emenda |
29/10/2008 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
05/11/2008 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
14/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável ao projeto, com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Promoção Social |
17/12/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável ao projeto, com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça |
18/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
26/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto, com emenda apresentada pela CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
12/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto, com emenda apresentada pela CCJ |
24/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 521/09, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 522/09, da CPS¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 523/09, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 50/51) |
24/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/09/2010 |
Publicado Despacho: Junte-se o Pl nº 51/2010, ao Pl
nº 443/2008, e ambos ao Pl nº 242/2006, nos
termos do artigo 179, parágrafo único, da XIII CRI. (DA p. 17) |