19/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 41 em 19/08/2008 |
20/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/08/2008 |
Publicada Substitutivo nº 1, do Deputado Roberto Felício. (DA p. 8/9) |
22/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/08/2008 |
Publicado substitutivo nº 2, do Deputado Carlos Giannazi. (DA p. 38)- |
26/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/08/2008 |
Publicada Retificação do Substitutivo nº 2. (DA p. 42/43) |
27/08/2008 |
Publicado Substitutivo nº 3, do Deputado Roberto Felício e outros e as Emendas: de nº 1, do Deputado Roberto Morais; de nº 2 a 6, Deputado Roberto Felício; de nº 7, Deputado Pedro Tobias; de nº 8 a 12, Deputado Roberto Felício; de nºs 13 e 14, Deputado Mauro Bragato; de nº 15, Deputado Bruno Covas. (DA p. 43/44 e 45) |
27/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
16/10/2008 |
Publicada Mensagem nº 158/08, de 15.10.2008, do Senhor Governador do Estado solicitando a apreciação da propositura se faça em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. DA. pág. 44. |
16/10/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/10/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
16/10/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/10/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CCJ |
16/10/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
23/10/2008 |
Recebido com parecer favorável ao PLC e contrário às emendas 1 a 15 e aos substitutivos 1,2 e 3, do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/10/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
23/10/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
30/10/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/10/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/11/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
03/11/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Barros Munhoz, pela comissão CE |
04/11/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/11/2008 |
Recebido com parecer favorável ao PLC e contrário as emendas nºs. 1 a 15 e dos substitutivos de nºs. 1, 2 e 3., do relator especial Barros Munhoz, pela Comissão de Educação |
07/11/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/11/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
07/11/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
10/11/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Bruno Covas, pela comissão CFO |
12/11/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/11/2008 |
Presidente solicita devolução. |
13/11/2008 |
Recebido com parecer favorável ao PLC e contrário ás emendas de 1 a 15 e dos Substitutivos de nºs 1,2, e 3., do relator especial Bruno Covas, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
14/11/2008 |
Publicados pareceres nºs: 3667, de 2008 RE-CCJ, deputado Samuel Moreira; 3668, de 2008 RE-CE, deputado Barros Munhoz e 3669, de 2008 RE-CFO, deputado Bruno Covas, favoráveis ao PLC e contrários às emendas 1 a 15 e dos substitutivos de nºs 1, 2 e 3. DA págs. 11 e 12 |
14/11/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/12/2008 |
175ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
02/12/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
10/12/2008 |
44ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto, prejudicados os substitutivos de nºs 01, 02 e 03, e rejeitadas as demais emendas anglobadamente |
11/12/2008 |
Recebido pelo Governador em: 11/12/2008 - prazo para sanção: 07/01/2009. |
12/12/2008 |
Publicado Autógrafo nº 28.046 (DA p. 16/17) |
12/12/2008 |
Aguardando Sanção |
18/12/2008 |
Publicada a Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008. (DOE p. 1) |
18/12/2008 |
Convertido a Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008. |
06/01/2009 |
Arquive-se. |
05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.007 |
24/08/2010 |
Publicado o Decreto Nº 56.125,
de 23 de agosto de 2010-que
Dispõe sobre a Bonificação por Resultados
(BR), instituída pelas Leis Complementares n°
1.078 e n° 1.079, ambas de 17 de dezembro
de 2008, n° 1.086, de 18 de fevereiro de
2009, n° 1.104, de 17 de março de 2010, e
n° 1.121, de 30 de junho de 2010. (DOE p. 1)
|
12/04/2016 |
Publicado Decreto nº 61.917, de 11.04.2016.Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de
pagamento da Bonificação por Resultados - BR,
instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de
17 de dezembro de 2008, relativo ao exercício
de 2015(DOE I pág. 01). |