24/10/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 24/10/2008 |
29/10/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/10/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/10/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/11/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/11/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/11/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/11/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/11/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
04/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
04/02/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/02/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
11/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Uebe Rezeck |
04/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Uebe Rezeck favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
02/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Uebe Rezeck, favorável |
03/06/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
02/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável |
09/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1493/09, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Favorável à proposição; Parecer nº 1494/09, da Comissão de Saúde e Higiene - Favorável à proposição e Parecer nº 1495/09, da Comissão de Finanças e Orçamento - Favorável à Proposição. (D.A pág. 42) |
09/09/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/12/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o PL nº 953/2011 aos PLs nºs 775/2010, 765/2010,
753/2010, 277/2010, 275/2010, 219/2010, 860/2009, 859/2009
e 678/2008, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA p. 58)
|
15/12/2011 |
Anexado o Projeto de lei 859/2009. |
15/12/2011 |
Anexado o Projeto de lei 860/2009. |
15/12/2011 |
Anexado o Projeto de lei 219/2010. |
15/12/2011 |
Anexado o Projeto de lei 275/2010. |
15/12/2011 |
Anexado o Projeto de lei 277/2010. |
15/12/2011 |
Anexado o Projeto de lei 753/2010. |
15/12/2011 |
Anexado o Projeto de lei 765/2010. |
15/12/2011 |
Anexado o Projeto de lei 775/2010. |
15/12/2011 |
Anexado o Projeto de lei 953/2011. |
10/02/2015 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1416/2014 a este Projeto de lei, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA. pág. 23) |
10/02/2015 |
Anexado o Projeto de lei 1416/2014. |