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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 860 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 860 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a construir e instalar uma unidade do Instituto de Reabilitação da Rede Lucy Montoro em Itapetininga.
Data de Publicação 25/09/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PODER EXECUTIVO, REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO
Etapa Atual Último andamento 15/12/2011 - Anexado ao Projeto de lei 678/2008

Tramitação

Data Descrição
25/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 25/09/2009
28/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
29/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
30/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
01/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
02/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
05/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/10/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/10/2009 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
06/11/2009 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
26/11/2009 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
01/12/2009 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
10/12/2009 Devolvido sem parecer
15/12/2009 Distribuído ao Deputado Camilo Gava
03/03/2010 Recebido do relator, Deputado Camilo Gava, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável.
04/03/2010 Comissao - Devolvido o Vencido para ciência
09/03/2010 Rejeitado o parecer do Relator, pela Comissão de Saúde e Higiene, e designado o deputado Pedro Tobias para redigir o vencido contrário
18/03/2010 Recebido com parecer do relator Pedro Tobias contrário, pela Comissão de Saúde e Higiene
23/03/2010 Ciência do Vencido, contrário
24/03/2010 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
14/04/2010 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
17/05/2010 Devolvido sem parecer
09/06/2010 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
25/06/2010 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável., pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/06/2010 Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável.
06/08/2010 Publicados: Parecer nº 1437/10, da Comissão de Constituição e Justiça - Favorável à Proposição; Parecer nº 1438/10, da Comissão de Saúde e Higiene, do Deputado Pedro Tobias, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º do artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XIII CRI- Contrário à proposição e Parecer nº 1439/10, da Comissão de Finanças e Orçamento - Favorável à proposição. (D.A pág. 16)
06/08/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
07/08/2010 Publicada Retificação do Parecer nº 1437/10, da CCJ. (DA p. 8)
15/12/2011 Publicado despacho: Junte-se os PL´s nºs 953/2011, 775/2010, 765/2010, 753/2010, 277/2010, 275/2010, 219/2010, 860/2009 e 859/2009 ao PL nº 678/2008, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (D.A pág. 58)
15/12/2011 Anexado ao Projeto de lei 678/2008

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/06/2010 1339 / 2010 favorável favorável. Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  
06/11/2009 1437 / 2010 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
18/03/2010 1438 / 2010 contrário contrário Pedro Tobias Comissão de Saúde e Higiene  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável. Camilo Gava  
Total: 0 ocorrência(s)

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