Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 733 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 733 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.594 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Luiz Nalin" ao trevo de acesso localizado no km 193,310 da Rodovia Washington Luís - SP 310, em Corumbataí.
Data de Publicação 19/11/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores CORUMBATAÍ (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 310
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.047

Tramitação

Data Descrição
19/11/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 48 em 19/11/2008
24/11/2008 Pauta de 1ª sessão.
25/11/2008 Pauta de 2ª sessão.
26/11/2008 Pauta de 3ª sessão.
27/11/2008 Pauta de 4ª sessão.
28/11/2008 Pauta de 5ª sessão.
01/12/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
02/12/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2008 Distribuído ao Deputado André Soares
03/02/2009 Recebido com pedido de documentação.
16/02/2009 Recebido com a documentação solicitada.
20/02/2009 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2009 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
06/03/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/03/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
19/03/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/06/2009 Publicados Pareceres nºs: 897/09, da CCJ e 898/09, da CTC, favoráveis. DA pág. 23
05/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, 03.06.2009, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA pág. 27
05/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/06/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
05/08/2009 Recebido pelo Governador em: 05/08/2009 - prazo para sanção: 26/08/2009.
06/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.365 (DA p. 30)
06/08/2009 Aguardando Sanção
26/08/2009 Publicada a Lei nº 13.594, de 25 de agosto de 2009. (DOE p.1)
15/09/2009 Arquive-se.
16/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.047

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/02/2009 897 / 2009 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
03/06/2009 898 / 2009 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/08/2009 Autógrafo 28365 Conte Lopes  
2 26/08/2009 Lei 13594 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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