Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 772 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 772 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.597 / 2009
Ementa Dá a denominação de "César Augusto Ramos Luz" à passarela localizada no Km 394 + 400m da Rodovia Armando Sales de Oliveira - SP 322 na interligação com a Rodovia Comendador Pedro Monteleone - SP 351, em Bebedouro. Parecer nº 1095, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 03/12/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores BEBEDOURO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. SP 322, ROD. SP 351
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.047

Tramitação

Data Descrição
03/12/2008 Publicado no Diário da Assembleia, página 48 em 03/12/2008
04/12/2008 Pauta de 1ª sessão.
05/12/2008 Pauta de 2ª sessão.
08/12/2008 Pauta de 3ª sessão.
09/12/2008 Pauta de 4ª sessão.
10/12/2008 Pauta de 5ª sessão.
11/12/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
12/12/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/02/2009 Distribuído a Deputada Ana Perugini
19/02/2009 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2009 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emenda
06/03/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/03/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
17/03/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável ao projeto com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura e aprovada a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/06/2009 Publicados Pareceres nºs: 901/09, da CCJ - favorável ao PL e 902/09, da CTC - favorável ao PL, com emenda. DA pág. 23
05/06/2009 Aprovada, conclusivamente, a propositura e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, em 03.06.2009, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA pág. 27
05/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/06/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
10/06/2009 Entrada na Comissão de Redação
10/06/2009 Distribuído ao Deputado João Barbosa
16/06/2009 Recebido com parecer do relator João Barbosa propondo redação final, pela Comissão de Redação
16/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, propondo redação final
25/06/2009 Publicado Parecer nº 1095/09, da Comissão de Redação. (DA p.26)
25/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
26/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2009 Recebido pelo Governador em: 05/08/2009 - prazo para sanção: 26/08/2009.
06/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.393 (DA p. 30)
06/08/2009 Aguardando Sanção
26/08/2009 Publicada a Lei nº 13.597, de 25 de agosto de 2009. (DOE p.3)
15/09/2009 Arquive-se.
16/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.047

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/06/2009 1095 / 2009 propondo redação final propondo redação final João Barbosa Comissão de Redação  
19/02/2009 901 / 2009 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
03/06/2009 902 / 2009 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/08/2009 Autógrafo 28393 Conte Lopes  
2 26/08/2009 Lei 13597 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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