| 10/12/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 44 em 10/12/2008 |
| 11/12/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/12/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/12/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/12/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/12/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/12/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 17/02/2009 |
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 04/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
| 08/04/2009 |
Recebido da relatora, Deputada Rita Passos, pela Comissão de Educação, com parecer favorável |
| 27/05/2009 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária |
| 23/06/2009 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação, com parecer favorável |
| 05/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 4º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 05/04/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 17/05/2011 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
| 27/05/2011 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 01/06/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável |
| 03/06/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 12/08/2011 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
| 26/08/2011 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 30/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável |
| 02/09/2011 |
Publicados: Parecer nº 993/11, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 994/11, da CEC¿favorável à proposição e Parecer nº 995/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 31) |
| 02/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |