14/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 14/02/2009 |
17/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/02/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/03/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
06/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Antônio Salim Curiati. |
12/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene. |
22/05/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Gilmaci Santos, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16/17) |
04/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Luís Carlos Gondim. |
25/11/2009 |
168ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
25/11/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
25/11/2009 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Saúde e Higiene, o parecer do relator João Barbosa, favorável |
25/11/2009 |
63 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
26/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2377/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2378/09, Congresso das Comissões: CSH e CFO-favorável à proposição. (DA p. 25) |
30/11/2009 |
Em fase de elaboração de autógrafo. |
10/12/2009 |
Recebido pelo Governador em: 10/12/2009 - prazo para sanção: 06/01/2010. |
11/12/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.749 (DA p. 31) |
11/12/2009 |
Aguardando Sanção |
17/12/2009 |
Publicada Mensagem nº 185/09, de 16/12/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 18). |
01/02/2010 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/02/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
08/02/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
08/02/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
09/02/2010 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
10/02/2010 |
Designado como Relator Especial, o deputado Jorge Caruso. |
22/02/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/02/2010 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene. |
01/03/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
01/03/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
02/03/2010 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
04/03/2010 |
Publicado Parecer nº 178/10, de RE pela CCJ, Deputado Jorge Caruso¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 28) |
04/03/2010 |
15ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia |
04/03/2010 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
25/06/2015 |
32 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
26/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 16) |
29/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3162/2015, comunicando que na 32ª Sessão Extraordinária, realizada em 25 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.128 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |