Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 94 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 94 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 13.775 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Domingos Leonardo Cerávolo" ao Hospital Regional de Base de Presidente Prudente. Parecer nº 1664, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 27/02/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, HOSPITAL, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.048

Tramitação

Data Descrição
27/02/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 27/02/2009
02/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
03/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
04/03/2009 Pauta de 3ª sessão.
05/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
06/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
09/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
09/03/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
15/04/2009 Devolvido sem parecer
22/05/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
28/05/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
19/06/2009 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
23/06/2009 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
05/08/2009 Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Saúde e Higiene
01/09/2009 Aprovado conclusivamente o substitutivo, conforme parecer do relator, e prejudicado o Projeto de lei. , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/09/2009 Publicados: Parecer nº 1457/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1458/09, da CSH- favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 35)
03/09/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, na forma do substitutivo da CSH, em 01/09/09, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 36)
03/09/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/09/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/09/2009 Entrada na Comissão de Redação
14/09/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
17/09/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
17/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final
25/09/2009 Publicado Parecer nº 1664/09, da Comissão de Redação. DA pág. 18
25/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
28/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
29/09/2009 Em fase de minuta de autógrafo.
02/10/2009 Recebido pelo Governador em: 02/10/2009 - prazo para sanção: 26/10/2009.
03/10/2009 Publicado autógrafo nº 28.587. DA pág. 16
22/10/2009 Publicada a Lei nº 13.775, de 21 de outubro de 2009. (DOE p. 1)
22/10/2009 Arquive-se.
23/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.048

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/05/2009 1457 / 2009 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
05/08/2009 1458 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado Pedro Tobias Comissão de Saúde e Higiene  
17/09/2009 1664 / 2009 propondo redação final propondo redação final Baleia Rossi Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/10/2009 Autógrafo 28587 Barros Munhoz  
2 22/10/2009 Lei 13775 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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