Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 119 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 119 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 13.789 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Cap. PM Dercio Lupiano de Assis" ao viaduto localizado no km 617 + 300m da Rodovia SP-320, em Três Fronteiras.
Data de Publicação 05/03/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 320, TRÊS FRONTEIRAS (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.059

Tramitação

Data Descrição
05/03/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 05/03/2009
06/03/2009 Publicada Retificação da propositura-justificativa (DA p. 12)
06/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
09/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
10/03/2009 Pauta de 3ª sessão.
11/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
12/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
13/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
16/03/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/04/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
16/04/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
22/05/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
29/05/2009 Distribuído ao Deputado Celso Giglio
10/09/2009 Recebido com parecer do relator Celso Giglio favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
23/09/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/09/2009 Publicados Pareceres nºs: 1642/09, da CCJ e 1643/09, da CTC; ambos favoráveis ao PL. DA pág. 16
25/09/2009 Publicado Deliberação - Aprovado o projeto, conclusivamente, conforme parecer do relator da CTC, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA pág. 19
25/09/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/09/2009 Em fase de Minuta - Ofício.
08/10/2009 Recebido pelo Governador em: 08/10/2009 - prazo para sanção: 30/10/2009.
09/10/2009 Publicado autógrafo nº 28.607. DA pág. 24
30/10/2009 Publicada a Lei nº 13.789, de 29 de outubro de 2009. (DOE p.1)
06/01/2010 Arquive-se.
16/03/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.059

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2009 1642 / 2009 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
23/09/2009 1643 / 2009 favorável favorável Celso Giglio Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/10/2009 Autógrafo 28607 Autógrafo ao Projeto de lei numero 119/2009 Mesa Diretora  
2 30/10/2009 Lei 13789 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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