Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 161 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 161 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a incluir uma breve biografia do homenageado nas placas designativas de logradouros públicos.
Data de Publicação 18/03/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores BIOGRAFIA, DENOMINAÇÃO, HOMENAGEM, INCLUSÃO, LOGRADOURO PÚBLICO, PLACA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
18/03/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 18/03/2009
19/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
20/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
23/03/2009 Pauta de 3ª sessão.
24/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
25/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
26/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/03/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2009 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
22/04/2009 Devolvido sem parecer
25/05/2009 Distribuído a Deputada Ana Perugini
26/06/2009 Devolvido sem parecer
29/06/2009 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
15/08/2009 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
31/08/2009 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
01/09/2009 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
14/09/2009 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
07/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável
09/10/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
27/10/2009 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
16/11/2009 Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favorável
18/11/2009 Concedida vista ao Deputado Bruno Covas
23/11/2009 Devolvido da vista
23/11/2009 Comissao - Aguardando Redigir o Vencido
23/11/2009 Comissao - Devolvido o Vencido para ciência
25/11/2009 Rejeitado o parecer do Relator, pela Comissão de Finanças e Orçamento, e designado o deputado Bruno Covas para redigir o vencido contrário
14/04/2010 Recebido com parecer do relator Bruno Covas contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/04/2010 Ciência do Vencido, contrário
23/04/2010 Publicados: Parecer nº 779/10, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 780/10, da CCCT¿ favorável à proposição e Parecer nº 781/10, da CFO, Deputado Bruno Covas, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XIII CRI-contrário à proposição. (DA p. 11 e 12)
23/04/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/08/2009 779 / 2010 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
14/09/2009 780 / 2010 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
14/04/2010 781 / 2010 contrário contrário Bruno Covas Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Edson Giriboni  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar