09/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 09/04/2009 |
14/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
06/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
17/06/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
19/06/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
23/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
12/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Orlando Morando, favorável |
12/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
14/08/2009 |
Publicados: Parecer nº 1230/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1231/09, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 13) |
14/08/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |