| 28/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 33 em 28/05/2009 |
| 29/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/06/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/06/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/06/2009 |
Publicada a Emenda nº1, de autoria da Deputada Célia Leão. (DA. pág.31) |
| 04/06/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. |
| 03/08/2009 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 16/02/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
| 10/03/2011 |
Recebido do relator, Deputado Pedro Tobias, pela Comissão de Segurança Pública, com parecer favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
| 04/04/2011 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, Nos termos do Art.31, § 9°, da Resolução 869/2011.. |
| 04/04/2011 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 25/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
| 29/06/2011 |
Devolvido sem parecer |
| 05/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
| 23/09/2011 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável ao projeto e à emenda nº. 1, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 07/12/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adilson Rossi, ao Deputado Hamilton Pereira e ao Deputado Olímpio Gomes |
| 07/03/2012 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
| 26/03/2012 |
Devolvido da vista |
| 25/04/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Feliciano Filho e ao Deputado Pedro Tobias |
| 13/06/2012 |
Concedida vista ao Deputado Vinícius Camarinha |
| 16/08/2012 |
Devolvido da vista |
| 31/10/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável ao projeto e à emenda nº. 1 |
| 07/11/2012 |
Publicado parecer nº 1514, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e parecer nº 1515, de 2012, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favoráveis à proposição e à emenda nº 1. DA página 170 |
| 07/11/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |