| 22/11/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005 |
| 23/11/2000 |
Pauta de 1ª Sessão - Prioridade |
| 27/11/2000 |
Pauta de 2ª Sessão - Prioridade |
| 28/11/2000 |
Pauta de 3ª Sessão - Prioridade |
| 04/12/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 05/12/2000 |
Entrada na CCJ. |
| 13/02/2001 |
Distribuido Dep. Carlinhos Almeida. |
| 11/04/2001 |
Recebido com parecer favorável com substitutivo. |
| 19/04/2001 |
Concedida Vistas à Dep.Maria do Carmo Piunti. |
| 08/03/2002 |
Recebido da vista. |
| 24/06/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 25/06/2002 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
| 28/06/2002 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Carlinhos Almeida |
| 10/07/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável na forma do substitutivo do parecer da CCJ. Enviado à CSH. |
| 01/08/2002 |
Entrada na CSH. |
| 14/08/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSH |
| 15/08/2002 |
Juntado pedido de RE.Ao PC. |
| 23/08/2002 |
Desig. Relator Especial Deputado Vanderlei Macris , pela CSH. |
| 31/10/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CSH, favorável ao PL na forma do Substitutivo. Enviado à CFO. |
| 31/10/2002 |
Entrada na CFO. |
| 14/11/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 18/11/2002 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
| 19/11/2002 |
Designado RE pela CFO, o Deputado Ary Fossen |
| 26/11/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável com substitutivo apresentado pelo RE da CCJ.Ao STAM. |
| 27/11/2002 |
Publicados Pareceres nºs 1382/02-RE-CCJ-FAV.na forma do Substitutivo apresentado; 1383/02-RE-CSH-FAV.ao Subst.da CCJ e 1384/02-RE-CFO-FAV.ao Subst.da CCJ - DA(p.13) |
| 23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura. |
| 29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119 |