18/06/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 18/06/2009 |
19/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/06/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/06/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/06/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/06/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
21/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi. |
25/08/2009 |
Devolvido sem parecer. |
22/09/2009 |
Distribuido ao Deputado Roque Barbiere |
15/10/2009 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2009 |
Concedida vista ao Dep. Fernando Capez |
05/11/2009 |
Devolvido da vista |
09/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
10/12/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações. |
15/12/2009 |
Distribuido ao Deputado Rogério Nogueira |
22/02/2011 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
22/02/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
18/06/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 556/10, ao Pl nº 464/09, nos termos do artigo 179, da XIII CRI/Resolução 869/11. (DA p. 45) |
20/06/2011 |
Anexado o Projeto de lei 556/2010. |
27/06/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
29/06/2011 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
08/02/2012 |
Recebido com voto do relator João Caramez, Favorável ao Projeto de lei nº 556/2010 na forma do substitutivo ora proposto e Contrário ao Projeto de lei nº 464/2009, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
08/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, favorável ao Projeto de lei nº 556/2010 na forma do substitutivo e contrário ao Projeto de lei nº 464/2009 |
09/02/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/02/2012 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary |
23/04/2012 |
Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao PL 464/09; e favorável ao PL 556/10, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações |
15/05/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary e ao Deputado Vitor Sapienza |
23/05/2012 |
Recebido do Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto em separado contrário ao PL nº 464/2009 e ao PL 556/2010, bem como ao substitutivo da Comissão de Transportes e Comunicações ao PL nº 556/2010 |
29/05/2012 |
Concedida vista a Deputada Regina Gonçalves |
14/06/2012 |
Devolvido da vista |
19/06/2012 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
25/06/2012 |
Devolvido da vista |
07/08/2012 |
Concedida vista ao Deputado Mauro Bragato |
15/08/2012 |
Devolvido da vista |
15/08/2012 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 25) |
16/08/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/08/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/08/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
22/08/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Carlos Bezerra Jr, pela comissão CFOP |
04/09/2012 |
Recebido com voto favorável ao projeto com substitutivo da C.T.C., do relator especial Carlos Bezerra Jr, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
05/09/2012 |
Publicados: Parecer nº 1256/12, da CCJR -favorável à proposição; Parecer nº 1258/12, da CTC, favorável ao PL 556/2010,na forma do substitutivo ora proposto, e contrário a aprovação do PL 464/2009: Parecer nº 1259/2012, da CFOP, favorável ao PL nº 464/09 e pela rejeição ao PL 556/2010, na sua forma original e ao Substitutivo apresentado pela CTC (DA. pág. 17) |
05/09/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Roberto Massafera, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14) |