| 18/06/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 18/06/2009 |
| 19/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/06/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/06/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/06/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 29/06/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 21/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi. |
| 25/08/2009 |
Devolvido sem parecer. |
| 22/09/2009 |
Distribuido ao Deputado Roque Barbiere |
| 15/10/2009 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 28/10/2009 |
Concedida vista ao Dep. Fernando Capez |
| 05/11/2009 |
Devolvido da vista |
| 09/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
| 10/12/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações. |
| 15/12/2009 |
Distribuido ao Deputado Rogério Nogueira |
| 22/02/2011 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
| 22/02/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 18/06/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 556/10, ao Pl nº 464/09, nos termos do artigo 179, da XIII CRI/Resolução 869/11. (DA p. 45) |
| 20/06/2011 |
Anexado o Projeto de lei 556/2010. |
| 27/06/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 29/06/2011 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
| 08/02/2012 |
Recebido com voto do relator João Caramez, Favorável ao Projeto de lei nº 556/2010 na forma do substitutivo ora proposto e Contrário ao Projeto de lei nº 464/2009, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 08/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, favorável ao Projeto de lei nº 556/2010 na forma do substitutivo e contrário ao Projeto de lei nº 464/2009 |
| 09/02/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 29/02/2012 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary |
| 23/04/2012 |
Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao PL 464/09; e favorável ao PL 556/10, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 15/05/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary e ao Deputado Vitor Sapienza |
| 23/05/2012 |
Recebido do Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto em separado contrário ao PL nº 464/2009 e ao PL 556/2010, bem como ao substitutivo da Comissão de Transportes e Comunicações ao PL nº 556/2010 |
| 29/05/2012 |
Concedida vista a Deputada Regina Gonçalves |
| 14/06/2012 |
Devolvido da vista |
| 19/06/2012 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
| 25/06/2012 |
Devolvido da vista |
| 07/08/2012 |
Concedida vista ao Deputado Mauro Bragato |
| 15/08/2012 |
Devolvido da vista |
| 15/08/2012 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 25) |
| 16/08/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 16/08/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 16/08/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 22/08/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Carlos Bezerra Jr, pela comissão CFOP |
| 04/09/2012 |
Recebido com voto favorável ao projeto com substitutivo da C.T.C., do relator especial Carlos Bezerra Jr, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 05/09/2012 |
Publicados: Parecer nº 1256/12, da CCJR -favorável à proposição; Parecer nº 1258/12, da CTC, favorável ao PL 556/2010,na forma do substitutivo ora proposto, e contrário a aprovação do PL 464/2009: Parecer nº 1259/2012, da CFOP, favorável ao PL nº 464/09 e pela rejeição ao PL 556/2010, na sua forma original e ao Substitutivo apresentado pela CTC (DA. pág. 17) |
| 05/09/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/06/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Roberto Massafera, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14) |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
