Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 548 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 548 / 2009
Ementa Institui o "Atlas da Mulher Paulista", contendo dados relativos à condição da mulher no Estado, e assegura a divulgação e o acesso às informações contidas neste instrumento.
Data de Publicação 04/07/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores CONTEÚDO, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, MULHER, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
04/07/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 04/07/2009
03/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
04/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
12/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/10/2009 151ª Sessão Oridnária - Aprovado Requerimento de Urgência.
05/03/2010 Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emenda
21/05/2010 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Promoção Social
22/06/2010 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
19/12/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/02/2013 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
17/09/2013 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
01/10/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
05/10/2013 Publicados pareceres: nº 1702, de 2013, da Comissão de Constituição e Justiça, nº 1703, de 2013, da Comissão de Promoção Social e nº 1704, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 20)
05/10/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/03/2010 1702 / 2013 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
21/05/2010 1703 / 2013 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça Analice Fernandes Comissão de Promoção Social  
17/09/2013 1704 / 2013 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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