04/07/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 04/07/2009 |
03/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/10/2009 |
151ª Sessão Oridnária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
05/03/2010 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emenda |
21/05/2010 |
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Promoção Social |
22/06/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
19/12/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/02/2013 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
17/09/2013 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
01/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
05/10/2013 |
Publicados pareceres: nº 1702, de 2013, da Comissão de Constituição e Justiça, nº 1703, de 2013, da Comissão de Promoção Social e nº 1704, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 20) |
05/10/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|