14/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 14/08/2009 |
17/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. |
26/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
14/10/2009 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
23/10/2009 |
Devolvido da vista |
28/10/2009 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
06/11/2009 |
Devolvido da vista |
09/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda |
09/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/12/2009 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
15/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
04/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJ., pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
24/02/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 142/10, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 143/10, da CCCT¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 25) |
04/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |