15/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 15/09/2009 |
16/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/2009 |
Distribuído ao deputado Roque Barbiere |
02/12/2009 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2009 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
04/02/2010 |
Devolvido da vista |
24/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto com emenda |
06/05/2010 |
Entrada na Comissão de Educação |
12/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
31/05/2010 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação |
14/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/12/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/02/2011 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
02/06/2011 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/06/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Regina Gonçalves, favorável |
01/07/2011 |
Publicados: Parecer nº 543/11, da CCJ-favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 544/11, da CE-favorável e à emenda da CCJ e Parecer nº/11, da CFOP-favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 21 e 22) |
01/07/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/11/2014 |
Publicado Despacho: Junte-se nos termos do artigo 179 da "XIV CRI", o Projeto
de lei nº 1341/2014 ao Projeto de lei nº 1151/2009 e ambos ao Projeto de lei nº 806/2009. (DA. pág. 9) |
14/11/2014 |
Anexado o Projeto de lei 1151/2009. |
14/11/2014 |
Anexado o Projeto de lei 1341/2014. |