| 24/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 24/09/2009 |
| 25/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 28/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
| 05/10/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
| 08/10/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
| 05/03/2010 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/03/2010 |
Vista ao Deputado Vanderlei Siraque. |
| 13/05/2010 |
Recebido da vista. |
| 27/10/2010 |
Vista ao Deputado Fernando Capez. |
| 16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
| 21/02/2011 |
Entrada na Comissão de Educação. |
| 05/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011.. |
| 05/04/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 17/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Gil Arantes |
| 10/08/2011 |
Recebido com voto do relator Gil Arantes contrário, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 24/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Arantes, contrário |
| 27/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 955/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 956/11, da CTC-contrário à proposição. (DA p. 18) |
| 27/08/2011 |
Publicado despacho: Rejeitado o projeto, nos termos do artigo 183, § 1º, da XIV CRI. Arquive-se. (DA p. 20) |
| 08/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120 |