Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 957 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 957 / 2009
Ementa Cria o Programa de Inspeção e Manutenção Veicular, com a finalidade de controlar as emissões de poluentes dos veículos licenciados no âmbito do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 20/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adriano Diogo
Apoiador(es)
Indexadores EMISSÃO DE POLUENTE, INSPEÇÃO E VISTORIA VEICULAR, MANUTENÇÃO, MEIO AMBIENTE, PROGRAMA, SÃO PAULO (ESTADO), VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 20/10/2009
21/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
22/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
23/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
26/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
27/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
28/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/06/2010 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
16/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
07/04/2011 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 11 e 2º, da Resolução 869/2011..
08/04/2011 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
15/06/2011 Distribuído ao Deputado Sebastião Santos
28/06/2011 Devolvido sem parecer
27/09/2011 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
13/10/2011 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
18/10/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável ao projeto com emenda
19/10/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
26/10/2011 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
23/11/2011 Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
29/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
02/12/2011 Publicados: Parecer nº 1820/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1821/11, da CMADS ¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1822/11, da CFOP-favorável à proposição e à emenda CMADS. (DA p. 15)
02/12/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/10/2011 1821 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Itamar Borges Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
23/11/2011 1822 / 2011 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Vitor Sapienza Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Afonso Lobato  
Total: 0 ocorrência(s)
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