18/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 18/11/2009 |
19/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/11/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/11/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/02/2010 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
08/02/2011 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Promoção Social, com parecer favorável à aprovação do projeto de lei. |
05/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
21/06/2011 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
22/09/2011 |
Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável |
30/09/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
26/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
23/11/2011 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
29/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto com emenda |
06/12/2011 |
Publicados: Parecer nº 1866/11, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 1867/11, da CDDPHCPQS¿favorável à proposição e Parecer nº 1868/11, da CFOP-favorável à proposição, com emenda. (DA p. 25) |
06/12/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |