14/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 14/11/2009 |
17/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/11/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/11/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/11/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
16/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
27/05/2010 |
Recebido com voto do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável |
09/11/2010 |
Entrada na Comissão de Educação |
11/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
09/12/2010 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Felício, pela Comissão de Educação, com parecer favorável |
14/12/2010 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Montoro |
05/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 4º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
19/05/2011 |
Publicado o Despacho: Junta-se a ESTE Projeto de Lei: o PL nº 1239/2009 e o PL nº 383/2011, nos termos do Art. 179, da XIII CRI, com a redação dada pela Resolução 869, de 04/03/2011, em 16/05/2011. (D.A, pág. 24) |
19/05/2011 |
Anexado o Projeto de lei 383/2011. |
19/05/2011 |
Anexado o Projeto de lei 1239/2009. |
20/05/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/05/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
25/11/2011 |
Recebido com voto do relator Simão Pedro favorável aos PLs 1135/2009, 1239/2009 e 383/2011., pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
29/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável aos PLs 1135/2009, 1239/2009 e 383/2011. |
02/12/2011 |
Publicados: Parecer nº 1836/11, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Favorável à Proposição; Parecer nº 1838/11, da Comissão de Educação e Cultura - Favorável ao Projeto de Lei nº 1239/2009 (ao qual ESTA propositura encontra-se anexa); e Parecer nº 1839/11, da Comissãode Finanças, Orçamento e Planejamento - Favorável à Proposição e aos PLs nº 1239/09 e nº 383/11. (D.A pág. 17) |
02/12/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/05/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 387/2016 ao Projeto de lei nº 1135/2009, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 1239/2009 e 383/2011, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
24/05/2016 |
Anexado o Projeto de lei 387/2016. |
06/07/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 498/2017 ao Projeto de lei nº 1135/2009, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 1239/2009, 383/2011 e 387/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 55)
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06/07/2017 |
Anexado o Projeto de lei 498/2017. |