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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 383 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 383 / 2011
Ementa Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas do Estado.
Data de Publicação 29/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA, ESCOLA PRIVADA
Etapa Atual Último andamento 06/07/2017 - Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 498/2017 ao Projeto de lei nº 1135/2009, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 1239/2009, 383/2011 e 387/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 55)

Tramitação

Data Descrição
29/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 29/04/2011
02/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
03/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
04/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
05/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
06/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
19/05/2011 Publicado o Despacho: Juntando este PL ao PL nº 1239/2009 e ambos ao PL 1135/2009, nos termos do Art. 179 da XIII CRI, com a redação dada pela Res. 869, de 04/03/2011, em 16/05/2011. D.A (pg 24).
19/05/2011 Anexado ao Projeto de lei 1135/2009
19/05/2011 Distribuição: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação; CEC - Comissão Educação e Cultura ; CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/05/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/05/2011 Publicado o requerimento, de autoria do deputado Marcos Neves, solicitando a tramitação em regime de urgência. (DA página 14).
02/12/2011 Publicados os Pareceres: nº 1836/2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Favorável à Proposição nº 1135/2009; nº 1838/2011, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao Projeto de Lei nº 1239/2009; e nº 1839/2011, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e aos PLs nº 1135 e 1239, ambos de 2009. (D.A., pág. 17)
02/12/2011 Instrução Completa por Força do Artigo 179 da "XIV CRI." (JUNTADA)
24/05/2016 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 387/2016 ao Projeto de lei nº 1135/2009, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 1239/2009 e 383/2011, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
06/07/2017 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 498/2017 ao Projeto de lei nº 1135/2009, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 1239/2009, 383/2011 e 387/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 55)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/05/2011 Req. Urgência Marcos Neves  
Total: 1 ocorrência(s)
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