Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1394 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1394 / 2009
Ementa Dispõe sobre a criação da Campanha Publicitária de Incentivo ao Parto Normal.
Data de Publicação 12/12/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA PUBLICITÁRIA, GESTANTE, PARTO NORMAL, PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
12/12/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 12/12/2009
15/12/2009 Pauta de 1ª sessão.
16/12/2009 Pauta de 2ª sessão.
02/02/2010 Pauta de 3ª sessão.
03/02/2010 Pauta de 4ª sessão.
04/02/2010 Pauta de 5ª sessão.
05/02/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/03/2010 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto na forma do substitutivo
05/04/2011 Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º E 2º, da Resolução 869/2011..
08/04/2011 Entrada na Comissão de Saúde
19/05/2011 Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares
11/08/2011 Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Saúde
16/08/2011 Concedida vista ao Deputado Milton Vieira
30/08/2011 Devolvido da vista
13/09/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça
16/09/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/10/2011 Distribuído ao Deputado Simão Pedro
27/04/2012 Recebido com voto do relator Simão Pedro favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
15/05/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2012 Publicados: Parecer nº 730/12, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 731/12, da CS ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR e Parecer nº 732/12, da CFOP-favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR. (DA p. 15 e16)
18/05/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/03/2010 730 / 2012 favorável favorável ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
11/08/2011 731 / 2012 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça Heroilma Soares Tavares Comissão de Saúde  
27/04/2012 732 / 2012 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Simão Pedro Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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