10/12/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 10/12/2009 |
11/12/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/12/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/12/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/12/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/02/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. |
15/04/2010 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
08/02/2011 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Promoção Social, com parecer favorável à aprovação do projeto de lei complementar. |
05/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Leci Brandão |
14/06/2011 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
22/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Leci Brandão, favorável |
29/06/2011 |
Publicados: Parecer nº 495/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 496/11, da CDPHCPQS¿favorável à proposição. (DA p. 27) |
29/06/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |