Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0015 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0015 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 10.972 / 2001
Ementa Dá a denominação de "João Pinto da Silva Filho" ao viaduto localizado no Km 2,56, do acesso 103 à SP 79, no bairro de Santa Helena, em Votorantim.
Data de Publicação 08/02/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 079, VIADUTO, VOTORANTIM (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.046

Tramitação

Data Descrição
08/02/2001 Publicado no Diário da Assembléia
09/02/2001 Pauta de 1ª Sessão
15/02/2001 Pauta de 5ª Sessão
16/02/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da X CRI.
19/02/2001 Entrada na CCJ.
12/03/2001 Distribuido Dep. Jorge Caruso.
13/03/2001 Enviado ao Deputado.
26/03/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
26/03/2001 Recebido com parecer favorável.
10/04/2001 Aprovado o parecer do relator.
16/04/2001 Enviado à CTC.
16/04/2001 Entrada na CTC.
16/04/2001 Enviado ao Presidente para distribuição.
19/04/2001 Distribuido ao Deputado Edmir Chedid. Ao PC.
19/04/2001 Enviado ao Deputado.
14/05/2001 Devolvido e enviado à CTC.
14/05/2001 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
02/08/2001 redistribuído para Dep Terezinha da Paulina.
03/08/2001 Enviado à Deputada.
09/08/2001 Devolvido e enviado à CTC.
09/08/2001 recebido com parecer favorável ad referendum do plenário.
18/09/2001 aprovado o parecer do relator.
20/09/2001 Enviado ao STAM.
26/09/2001 Publicados os Pareceres nºs. 996/01, da CCJ e 997/01, da CTC - favoráveis, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11)
30/10/2001 68ª Sessão Extraordinária: aprovado
12/11/2001 Ofício nº 9145/2001 entregue na ATL.
13/11/2001 Publicado Autógrafo nº 25.132.(DA. P. 16)
05/12/2001 Publicada a Lei nº 10.972, de 04 de dezembro de 2001 (DOE. p. 2)
02/05/2002 Entrada na CFO.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.046

Pareceres

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/11/2001 Autógrafo 25132  
 
2 05/12/2001 Lei 10972 Governador  
3 12/11/2001 Ofício 009145  
Total: 3 ocorrência(s)
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