Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 198 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 198 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.226 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Deputado Ricardo Izar" ao trevo localizado na interseção do km 103 da Rodovia Anhanguera - SP 330 com km 146 da Rodovia Dom Pedro I - SP 65, em Campinas. Parecer nº 1486, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.
Data de Publicação 06/03/2010
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Camilo Gava
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.078

Tramitação

Data Descrição
06/03/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 06/03/2010
09/03/2010 Pauta de 1ª sessão.
10/03/2010 Pauta de 2ª sessão.
11/03/2010 Pauta de 3ª sessão.
12/03/2010 Pauta de 4ª sessão.
15/03/2010 Pauta de 5ª sessão.
16/03/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
22/03/2010 Entrada na CCJ.
15/04/2010 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato.
07/05/2010 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/06/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Edson Giriboni, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 19)
30/06/2010 86º Sessão ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
30/06/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
30/06/2010 Designada Relatora à Deputada Rita Passos.
30/06/2010 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações, o parecer do relator Rita Passos, favorável ao projeto, na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça, e aprovado o substitutivo, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações, ficando prejudicado o projeto em sua forma original.
04/08/2010 Publicado Parecer nº 1359/10, do Congresso das Comissões: CCJ e CTC -favorável à propositura, na forma do substitutivo. (DA p. 21/22)
04/08/2010 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo, conforme parecer do relator, em 30/06/10, pelo Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.23)
04/08/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/08/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/08/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/08/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/08/2010 Entrada na Comissão de Redação
13/08/2010 Comunicado Vencimento do Prazo
16/08/2010 Presidente solicita Relator Especial.
16/08/2010 Juntado pedido de Relator Especial
17/08/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado Reinaldo Alguz, pela comissão CR
17/08/2010 Recebido com parecer propondo redação final, do relator especial Reinaldo Alguz, pela Comissão de Redação
19/08/2010 Publicado Parecer nº 1486/10, de RE, pela Comissão de Redação-Deputado Reinaldo Alguz. (DA p. 21)
19/08/2010 Pauta de 1ª sessão.
25/08/2010 Recebido pelo Governador em: 25/08/2010 - prazo para sanção: 16/09/2010.
26/08/2010 Publicado Autógrafo nº 29.146 (DA p. 21)
26/08/2010 Aguardando Sanção
10/09/2010 Publicada a Lei nº 14.226, de 9 de setembro de 2010. (DOE p.1)
14/09/2010 Arquive-se.
07/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.078

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/06/2010 1359 / 2010 favorável favorável ao projeto, na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça, e aprovado o substitutivo, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações, ficando prejudicado o projeto em sua forma original. Rita Passos Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações  
17/08/2010 1486 / 2010 propondo redação final propondo redação final Reinaldo Alguz Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato  
1 26/08/2010 Autógrafo 29146 Barros Munhoz  
2 10/09/2010 Lei 14226 Governador  
3 29/06/2010 Req. Urgência Edson Giriboni  
Total: 3 ocorrência(s)
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