| 01/04/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 01/04/2010 |
| 06/04/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 07/04/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/04/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/04/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/04/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/04/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 08/06/2010 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 07/12/2010 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão Defesa dos Direitos Consumidor, com parecer favorável |
| 07/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 07/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13, da Resolução 869/2011.. |
| 07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 21/06/2011 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
| 29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
| 05/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 15/08/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 24/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
| 27/09/2011 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 04/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
| 14/10/2011 |
Publicados: Parecer nº 1364/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1365/11, da CDDPHCPQS¿favorável à proposição e Parecer nº 1366/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 25) |
| 14/10/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 12/11/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl 1020/11 ao Pl nº 274/10, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 22) |
| 16/11/2011 |
Anexado o Projeto de lei 1020/2011. |