| 04/05/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 04/05/2010 |
| 05/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/05/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/05/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/05/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/05/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 18/06/2010 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 08/02/2011 |
Recebido do relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Promoção Social, com parecer favorável à aprovação do projeto de lei. |
| 05/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 07/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13, da Resolução 869/2011.. |
| 07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 21/06/2011 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
| 29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
| 05/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 15/08/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 25/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
| 03/02/2012 |
Recebido com voto do relator Simão Pedro favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 07/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável |
| 16/02/2012 |
Publicados: Parecer nº 121/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 122/12, da CDDPHCPQS favorável à proposição e Parecer nº 123/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 44/45) |
| 16/02/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |