08/05/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 08/05/2010 |
11/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/05/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/05/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/05/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/05/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/05/2010 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
07/12/2010 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão Defesa dos Direitos Consumidor, com parecer favorável |
07/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
21/06/2011 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
05/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/08/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/08/2011 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
13/10/2011 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável |
02/11/2011 |
Publicados pareceres: 1528, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça - favorável; nº 1529, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - favorável e nº 1530, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - favorável à proposição . (DA. páginas 108). |
02/11/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
04/11/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 667/2007 |
08/11/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 416/10 ao Pl nº 667/07, ao qual já se encontra anexado o Pl nº 596/09, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 59) |