Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 445 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 445 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.619 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Engenheiro Deni Loretti" ao viaduto localizado no km 20 da Rodovia Castelo Branco - SP 280, acesso à Petrobras, em Barueri.
Data de Publicação 19/05/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores BARUERI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.122

Tramitação

Data Descrição
19/05/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 19/05/2010
20/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
24/05/2010 Pauta de 2ª sessão.
25/05/2010 Pauta de 3ª sessão.
26/05/2010 Pauta de 4ª sessão.
27/05/2010 Pauta de 5ª sessão.
28/05/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
01/06/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
25/10/2010 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato.
10/11/2010 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2010 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
18/11/2010 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
23/11/2010 Distribuído ao deputado Celso Giglio.
12/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
18/05/2011 Distribuído ao Deputado Marcos Neves
31/08/2011 Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
21/09/2011 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/09/2011 Publicados pareceres: 1254, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à proposição na forma do substitutivo e nº 1255, de 2011, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável na forma substitutivo da Comissão Constituição, Justiça e Redação. DA páginas 25 e 26.
28/09/2011 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, da ALESP. e prejudicado o projeto na forma original. DA página 26.
28/09/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/09/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/09/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/10/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
05/10/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/10/2011 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
14/10/2011 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/10/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
25/10/2011 Publicado Parecer nº 1443/11, da CCJR. (DA p. 23)-Redação Final
25/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
26/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
04/11/2011 Recebido pelo Governador em: 04/11/2011 - prazo para sanção: 28/11/2011.
05/11/2011 Publicado Autógrafo nº 29.599. (DA p. 93)
05/11/2011 Aguardando Sanção
24/11/2011 Publicada a Lei nº 14.619, de 23 de novembro de 2011. (DOE p.1)
24/11/2011 Arquive-se.
02/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.122

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/11/2010 1254 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
31/08/2011 1255 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Marcos Neves Comissão de Transportes e Comunicações  
14/10/2011 1443 / 2011 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/2011 Autógrafo 29599 Barros Munhoz  
2 24/11/2011 Lei 14619 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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