24/06/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 24/06/2010 |
28/06/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/06/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/08/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/08/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/08/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/08/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/08/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
08/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
10/12/2010 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto com emenda |
12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
09/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer contrário |
13/09/2011 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. (DA p. 20) |
14/09/2011 |
Publicada Retificação do Requerimento de retirada. (DA p. 25) |
15/09/2011 |
Juntado o requerimento de retirada. |
20/09/2011 |
Publicado o Parecer nº 1144/11 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ favorável com emenda ora apresentada. DA (p. 25 ) |